Tag: câmara

Projeto prevê simplificação do sistema tributário nacional unificando impostos e uniformizando alíquotas

No próximo dia 20 vão ser escolhidos os representantes, que terão direito a voz e voto na reunião de líderes

Câmara tem votação de taxação sobre super-ricos agendada enquanto Senado avalia reforma tributária sobre o consumo

Liderada por parlamentares evangélicos da oposição, proposta vai na contramão de decisão do STF de 2011

Texto da minirreforma eleitoral segue para o Senado e precisa ser sancionado até 6/10 para valer já nas eleições 2024

Proposta cancela anomalias liberais instituídas por Bolsonaro e ajuda União a reduzir déficit

Expectativa é costurar apoio entre as bancadas até o fim desta semana

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Coordenador da Apib afirma que organização indígena vai recorrer e classifica proibição como 'arbitrária'

Desembargadora do TJ-SP cita risco de acidentes, autoriza uso de força policial e decreta multa de R$ 20 mil