Tag: cassação

Pleno do TRE-CE reverteu a decisão de primeira instância que cassava o mandato da chapa eleita em 2020 por 5 ...

Parlamentares votaram, por 49 votos a zero, pela perda de mandato de ex-vereador preso pela morte do enteado de 4 ...

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A decisão sobre a perda definitiva de mandato segue agora para votação no plenário da Casa na quarta (30)

A decisão segue para apreciação do plenário da Casa na quarta (30) para que seja confirmada a perda efetiva do mandato

Traição, tentativa de envenenamento e abuso sexual; relembre o caso que colocou em xeque a carreira da pastora Flordelis

Perda do mandato precisa de 257 votos; deputados têm até 90 dias para cassar parlamentar ou arquivar denúncia

Com distribuição de cestas básicas, gasolina, água e cerveja, prefeitos são acusados de abusos nas eleições

Perda do mandato precisa de 257 votos; Deputados têm até 90 dias para cassar parlamentar ou arquivar denúncia

Ele nega que gestão ou sua campanha tenham participação em suposta distribuição de notas para abastecimento de veículos