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Magistrada inocentada afirmou que suspeito não tinha “estereótipo de bandido, por ter pele, olhos e cabelos claros”

“Ela não foi mais e nem menos racista que o Estado brasileiro”, avalia jurista da ABJD

Essa é a primeira intervenção policial em 20 anos na aldeia Itatim, em Paraty, interior do Rio de Janeiro

Essa é a primeira intervenção policial em 20 anos na aldeia Itatim, em Paraty, interior do Rio de Janeiro

O STF negou 84% dos pedidos de prisão domiciliar relacionados a grupos de risco e o novo coronavírus

Foram gastos R$ 4,3 bilhões com benefício nos últimos anos

Magistrada foi absolvida recentemente pelo CNJ por soltar pessoas que estavam presas, mas já haviam cumprido sentença

De mãos dadas com ex-Procurador Geral da República, presidente do STF participou de ritual religioso no órgão público

Sindjud questiona valores "estratosféricos" em verbas indenizatórias em oposição aos retrocessos econômicos

De acordo com CNJ, 41,5% da população carcerária do país, ou 337 mil pessoas, ainda aguardam julgamento