Tag: congresso nacional

Levantamento da ONG Cfemea aponta Câmara como maior palco do reacionarismo, com 90 medidas do tipo

Cientista político Paulo Niccoli Ramirez analisa o que deve ser prioridade nas negociações entre governo e parlamentares

Transação é uma das utilizadas pelo Congresso para repaginar orçamento secreto, já considerado inconstitucional

PL que prevê direitos a cuidadores foi enviado ao Congresso

Reforma dos impostos sobre consumo determinava que proposta sobre IR fosse apresentava em março

Atualmente, o Supremo tem cinco votos a favor e quatro contrários à descriminalização da droga

Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro

Observatório da Unirio computa mais de 2 mil casos em quatro anos e cinco meses; pesquisadores destrincham perfis

Semana é decisiva para temas que podem gerar polêmica

Decisão tomada pelo STF no final de 2023 vem causando estragos para o segmento; Congresso trabalha por nova PEC