Tag: congresso nacional

Propostas são vistas como reação do Congresso à decisão do Supremo que suspendeu emendas impositivas

Lira despachou para CCJ duas PECs que limitam poderes da Suprema Corte

Levantamento da ONG Cfemea aponta Câmara como maior palco do reacionarismo, com 90 medidas do tipo

Cientista político Paulo Niccoli Ramirez analisa o que deve ser prioridade nas negociações entre governo e parlamentares

Transação é uma das utilizadas pelo Congresso para repaginar orçamento secreto, já considerado inconstitucional

PL que prevê direitos a cuidadores foi enviado ao Congresso

Reforma dos impostos sobre consumo determinava que proposta sobre IR fosse apresentava em março

Atualmente, o Supremo tem cinco votos a favor e quatro contrários à descriminalização da droga

Apresentado em 2015, projeto dificultava acesso à pílula do dia seguinte mesmo às mulheres vítimas de estupro

Observatório da Unirio computa mais de 2 mil casos em quatro anos e cinco meses; pesquisadores destrincham perfis