Tag: congresso

Aprovação da PEC ocorreu em 2012, quando alcançou 209 assinaturas

Atividade em Brasília acontece previamente à Cúpula dos Chefes de Estados, marcada para 18 e 19 de novembro, no Rio

Dez parlamentares em exercício do mandato foram eleitos em todo o país; um senador e nove deputados federais

Instituto busca promover agenda contra o racismo nos Três Poderes

Foi validada também a suspensão das chamadas 'emendas Pix'

Jurista Luciana Zaffalon afirma tratar-se de uma disputa por poder que passa pelo orçamento público

Marina Atoji, da Transparência Brasil, avalia suspensão de emendas pelo ministro do STF e primeira reação do Congresso

PL 2168/2021 propõe alteração no Código Florestal para incluir obras de irrigação em APPs

Receita esclarece que cobrança de impostos sobre premiação de atletas cumpre a mesma regra aplicada a toda a população

'Queremos que o governo seja contundente para a pauta dos movimentos como é para a pauta econômica', cobra Dinamam Tuxá