Tag: demarcação

A Instrução Normativa número 9 da Funai permitiu o registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas

Instrução Normativa permitia registro de propriedades privadas sobrepostas a terras indígenas não homologadas.

Após 6 meses de isolamento, populações ainda aguardam políticas públicas específicas para o controle da doença

Após 6 meses de isolamento, os povos ainda aguardam políticas públicas específicas para o controle da doença

Foi necessária a mobilização da sociedade, legislativo, acadêmicos e dos próprios kariri

Ministério Público Federal havia questionando a decisão do presidente da Funai contra indígenas Avá-Guarani

Ministro Edson Fachin considerou a vulnerabilidade dos povos indígenas em relação ao risco de contágio da covid-19

Os manifestantes exigiram encaminhamentos em alguns pontos do termo de acordo celebrado com o Governo do Ceará

Processo estava suspenso em função do interesse de latifundiários na posse do território mato-grossense

Segundo mapa que reúne informações da prática em terras demarcadas e protegidas, são 453 pontos de garimpo no Brasil