Tag: direito

Encontro reúne especialistas, entidades e sociedade civil para debater legislações e desafios em desastres climáticos

O descanso, na tradição bíblica, é um princípio sagrado, estendido inclusive à terra e aos animais

Iniciativa é organizada por estudantes negros de direito, que lançaram um abaixo-assinado virtual sobre o tema

A polícia prende mais de 480 pessoas e ameaça “processar” todos os manifestantes

Em entrevista, pesquisador aponta que Carnaval é uma conjunção de direitos que precisam ser garantidos pelo Estado

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Considerada indispensável para compreensão da realidade brasileira, matéria também inclui questões de gênero

Equipamento, que integraria serviços de apoio às mulheres vítimas de violência, aguarda sua criação desde 2013

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II Simpósio de Justiça Socioambiental: um convite a (re)pensar o Direito e o papel das ciências na reprodução da vida