Tag: direito à constitucionalidade

Projeto foi apresentado pelo governo federal e aprovado pelo Congresso; investimento inicial previsto é de R$ 4 bilhões

Tema chegou a ser colocado na lista de votações em maio e junho deste ano, mas nas duas ocasiões foi ...

Os servidores e a sociedade exigem transparência, igualdade e responsabilidade no uso dos recursos públicos

Petro nega uso de dinheiro ilícito na campanha em meio a investigações que abalam 1º governo de esquerda da Colômbia

Ex-presidente pediu dinheiro para pagar multa, não pagou e investiu quantia equivalente em títulos CDB e RDB

Município viveu boom econômico há pouco mais de dez anos, mas hoje enfrenta agravamento do crime organizado

Ministério da Fazenda apresentou 24 medidas visando aumento de investimento de governos e prefeituras

Audiências de custódia também cooperam para a queda na população carcerária que aguarda julgamento

Petrobras vendeu fábrica para banco canadense, mas não recebeu pagamento prometido

Ex-presidente afirma que Daniel Silveira disse que ministro do STF seria assunto de reunião, mas que não soube detalhes