Tag: direito à constitucionalidade

A retomada foi anunciada pelo porta-voz da PM Emerson Massera em entrevista à TV Band

A diligência autorizada pelo STF determinou a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados

Proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, quer tornar crime posse de qualquer quantidade de entorpecente

Instituição quer saber sobre processos inconclusivos

Após ataques do empresário ao ministro Alexandre de Moraes, X passa a reexibir contas propagadoras de fake news

Grupo deve apresentar proposta em até 40 dias

Declaração de presidente do Senado ocorre após falas de Elon Musk

Ministro do STF também ordenou que bilionário respeite decisões judiciais: 'Redes sociais não são terra sem lei!'

Companhia disse por meio de nota que levou em consideração informações da reportagem para cobrar explicações do prefeito

Mãe Meninazinha d’Oxum lembra com tristeza os tempos de repressão