Tag: direito à constitucionalidade

Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE pela cassação do ex-procurado foi devidamente fundamentada

Decisão foi tomada após post da corporação em Sergipe pedindo dinheiro para vaquinha em favor de Jair Bolsonaro (PL)

População brasileira cresce a uma média de 0,52% ao ano desde 2010; taxa é metade da registrada no censo anterior

Emissora praticou 'graves atos ilegais' e 'abusou de outorgas de serviço público', de acordo com a ação

Proposta foi apresentada em 2012 pelo deputado Simão Pedro (PT) e poderá, enfim, ser votada nas próximas semanas

Ministério da Saúde concluiu a compra de 400 mil doses; pregões realizados anteriormente não receberam propostas

Julgamento foi paralisado no dia 16/6 por um pedido de vista de Dias Toffoli; três ministros já votaram a favor ...

Presidente, que está na Europa em viagem oficial, foi perguntado sobre o assunto durante entrevista coletiva na Itália

Julgamento pode levar até três sessões do TSE, e deve terminar na próxima semana; haverá transmissão ao vivo

Primeira sessão acontece nesta quinta-feira; outras duas estão agendadas para a próxima semana