Tag: direito à constitucionalidade

Discussão começou em 2015 e foi interrompida por pedido de vistas de Teori Zavascki, já falecido

Iniciativa espalhou ainda cartazes parodiando filmes famosos com Jair no papel de 'protagonista'

Gigante do setor de varejo declarou que antiga diretoria simulou contratos e manipulou balanço da empresa

Pedidos de transferência não podem ser recusados, de acordo com a MP da reorganização dos ministérios

Grupo que chegou a prender Lula soma derrotas na Justiça e na política em meio a denúncias de irregularidades

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Supremas Corte entendeu que instituições financeiras devem pagar contribuição sobre ganho com juros

Ex-procurador terá que ressarcir os cofres públicos por gastos na Lava Jato; enquanto isso, segue como ex-deputado

A rejeição da tese do "marco temporal" é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente

Grupo de trabalho formado na Câmara confirma ideia de unificar tributos sobre mercadorias e serviços no país