Tag: direito à constitucionalidade

Operação cumpre dois mandados de busca e apreensão em Sobral (CE)

Ex-magistrado substitui Flávio Dino, que assumirá vaga no STF

Polícia Federal terá 90 dias para concluir as investigações

BdF Paraná produz série de matérias sobre as disputas que antecedem as eleições na capital paranaense

Conversa entre liderança da extrema direita com parlamentar motivou buscas contra líder do PL na Câmara

O parlamentar chegou a pedir o impachment de Lula ao acusá-lo de crime de responsabilidade pelos atos golpistas

No Rio de Janeiro e no Distrito Federal, Polícia Federal cumpre dez mandados de busca e apreensão

'Documento pode ser ponto de partida para a construção de políticas públicas', defende autor

Medida de julho de 2022 determinava que valores recebidos por líderes religiosos não seriam considerados salários

Informação é do Ministério dos Povos Indígenas; decisão foi tomada em meio ao aumento dos conflitos violentos na região