Tag: direito à justiça

Proposta cancela anomalias liberais instituídas por Bolsonaro e ajuda União a reduzir déficit

Aplicação do piso para trabalhadores do setor privado e entidades filantrópicas terá condicionantes

Ex-presidente já sinalizou que vai recorrer da sua condenação por abuso de poder político

Para analistas, haverá disputa para emplacar um nome que ocupe o vácuo deixado pelo ex-presidente

Regulamento dá benefício tributário somente a empresas cumprirem exigências

Para o ministro Dias Toffoli, a decisão do TSE pela cassação do ex-procurado foi devidamente fundamentada

Denúncias de violações são apresentadas na 53ª sessão do organismo internacional, em Genebra, na Suíça

Emissora praticou 'graves atos ilegais' e 'abusou de outorgas de serviço público', de acordo com a ação

Banco de Desenvolvimento vendeu participação em petroleira durante governo Bolsonaro

Julgamento pode levar até três sessões do TSE, e deve terminar na próxima semana; haverá transmissão ao vivo