Tag: direito

A paraense Bárbara Pastana perdeu a guarda da criança de 7 anos, após repercussão de um vídeo nas redes sociais 

Em decisão unânime, TRT da 15ª Região deu ganho de causa a motorista e descreveu estratégia da empresa

MPT e confederações de trabalhadores alertam para riscos do PL 2363/2011, que pode ser analisado nesta terça (30)

O coletivo PoupaTrans explica passo-a-passo o caminho para ter sua identidade reconhecida

Equipe econômica fará "cláusula de calamidade" para justificar pagamentos, que beneficiarão até 32 milhões de pessoas

A ação na comarca de Pelotas (RS) foi movida por um casal que adotou dois irmãos; decisão tem grande relevância ...

Apesar de ser legalmente considerada como direito, moradia ainda é gargalo em praticamente todos os municípios do país

Antes de ser eleita, Benny foi a primeira assessora parlamentar transexual a trabalhar no Legislativo da cidade em 2016

Antes de ser eleita, Benny foi a primeira assessora parlamentar transexual a trabalhar no Legislativo da cidade em 2016

Segunda reportagem do especial produzido pela Marco Zero Conteúdo sobre impactos da transposição do rio São Francisco