Tag: direitos civis e políticos

Formalização do nome do advogado de Lula dá início a processo que terá duas importantes etapas no Senado

Movimentos alertam sobre risco de violação dos direitos indígenas no Brasil com Projeto de Lei 490

Intenção do governo é iniciar atuação de profissionais selecionados até o fim de junho

Caso estava paralisado desde 2020 e será retomado; presidente da Câmara poderá se tornar réu por corrupção passiva

Produção nacional tem aumento acumulado de 3,3% em 12 meses, segundo o IBGE

Texto da medida perde validade se não for aprovado pelas duas Casas legislativas até a noite desta quinta-feira (1º)

Unificação da aliquota em todo o país eleverá peso do imposto sobre custo do combustível em 23 estados