Tag: direitos civis e políticos

Com placar de 6 a 0, STF confirma a manutenção dos direitos políticos da ex-presidenta Dilma Rousseff

Empresa teve adesão a programa estadual de incentivos aprovada depois que trabalhadores foram resgatados

O recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro está em análise em julgamento virtual na corte eleitoral

Bandeira histórica do movimento feminista, a descriminalização do aborto até 12 semanas começa a ser julgada no Brasil

Maioria dos eleitos e eleitas faz parte da bancada progressista, em resultado oposto ao do ano passado

Cid contou que testemunhou reunião em que o ex-assessor Filipe Martins teria entregue a minuta golpista a Bolsonaro

Votação eletrônica dos ministros acontecerá a partir da próxima terça-feira (26)

Votação acontece no plenário virtual do Tribunal; votos dos ministros podem ser depositados até 28 de setembro

As operações Eldorado, Emboabas e Lupi cumprem mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva nesta quarta (20)

Presidente do STF, ministra Rosa Weber, marcou início do julgamento para sexta-feira (22)