Tag: flavio dino

Secretaria deverá entregar relação das áreas ambientais protegidas

Pagamento deve seguir critérios de transparência e rastreabilidade

Emendas podem ser liberadas com identificação de cada parlamentar

Tratativas sobre o assunto envolvem problemas gerados pelo orçamento secreto

Ministro considerou que não houve avanço em audiência de conciliação

Reunião se dá no âmbito de ADPF 743; tendência é que ministro dê novos despachos sobre o tema

Despacho de ministro prevê também que sociedade civil seja ouvida sobre trabalho feito pelos estados contra queimadas

A regra estabelece restrição a benefícios sociais e veto à posse em concurso público

Ministro deu prazo de 60 dias para conclusão do trabalho

Jurista Luciana Zaffalon afirma tratar-se de uma disputa por poder que passa pelo orçamento público