Tag: fundeb

Especialistas dizem que texto-base foi “desconfigurado"; juristas apontam PL aprovado na Câmara como inconstitucional

PL aprovado permite uso de recursos do Fundeb para rede privada de ensino técnico, infantil e escolas filantrópicas

Base bolsonarista descaracteriza novo Fundeb e autoriza repasse de recursos públicos para a iniciativa privada

Medida reduz investimento em cada aluno da rede pública em até 8,06% e congela reajustes salariais

PL que discute tema seria votado na quarta (9), mas foi adiado e pode ser avaliado nesta quinta (10) pela ...

Em nova manifestação sobre programa de renda mínima, gestão Bolsonaro manifesta intenção de retirar verbas do Fundeb

Protocolado na quinta (27), PL sobre aplicação da norma disputará espaço com concorrida lista de votações nos plenários

Texto aumenta a complementação da União de 10% para 23%, gradualmente por seis anos, e mantém Custo Aluno-Qualidade

PEC aumenta a participação de recursos financeiros da União de 10% para 23% e torna o fundo permanente

O CAQ é um mecanismo que estabelece e define quanto o governo deve investir por estudante por ano