Tag: gilmar mendes

Ministro considerou a existência de outros processos que tratam da mesma pauta

Câmara de Conciliação durou quase dez meses e terminou sem acordo

Nesta segunda-feira (23), uma nova reunião será realizada, já na fase final da elaboração de um anteprojeto de lei

Para juízes e advogados, decisões do STF enfraquecem Justiça do Trabalho e anulam direitos

Governador voltou a falar que se arrepende de 'postura reativa' sobre câmeras corporais

Medida atende a um pedido do governador Tarcísio de Freitas e ainda deverá ser analisada pelo plenário do STF

Acordo prevê o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações aos fazendeiros para que as comunidades permaneçam no local

Violência contra os Kaiowá tem escalado desde a retomada de área sobreposta por Fazenda Barra, em Antônio João

Articulação dos Povos Indígenas do Brasil diz que pauta das demarcações está enfraquecida por disputa entre Poderes

Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes