Tag: gilmar mendes

A ação pode manter os privilégios do foro mesmo após o fim do mandato

Ministros vão avaliar caso concreto do senador Zequinha Marinho, acusado de prática de rachadinha em gabinete

Ministro afirmou que declarou a 'invalidade absoluta' de um parecer que eximia o ex-presidente das responsabilidades

Restrição radical na demarcação de terras indígenas volta à Corte mesmo após ser declarada inconstitucional

Mendes disse que indígenas 'têm muita terra' e vivem do 'lixão'; feira tem alimentos variados e até pecuária sustentável

Ministro do STF criticou indígenas por terem "muita terra" e defendeu a abertura de territórios à mineração

Retomada da votação estava prevista para esta quinta (17); já são 4 votos favoráveis à descriminalização do uso

A deputada é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento após perseguir um homem negro na véspera do segundo ...

Decisão de Gilmar Mendes determina que o caso deve ser interrompido até julgamento de pedido da defesa do deputado

Julgamento retornou nesta sexta (9) ao plenário virtual da Corte e segue até dia 16; relator, Fachin votou contra medida