Tag: justiça do trabalho

A relação de trabalho caracterizada como “estágio” está prevista na Lei 11.788/2008

Pelo texto, áreas rurais ou urbanas que tenham cultivo de drogas ou exploração de mão de obra devem ser desapropriadas

Indenização à família foi fixada em R$ 350 mil. Trabalhador morreu em 2010

Especialistas criticam medida que impede compensação de despesa na declaração do Imposto de Renda

Desembargador da Justiça do Trabalho avalia cenário de degradação e desigualdade gerado pela reforma trabalhista

Medição oficial constatou níveis de poluição 56 vezes maiores do que o permitido pela legislação; prazo é de 60 dias

Decisão obriga o veículo a publicar em três jornais diferentes o edital de chamada para ações trabalhistas

Polêmicas envolvendo a família Bolsonaro são destaques desta edição

Advogados, oficiais de justiça, juízes e servidores criticam sinalizações do governo e alertam para risco ao trabalhador

Juristas afirmam que ideia de Bolsonaro geraria efeitos contrários aos anunciados pelo novo governo