Tag: justiça

Decisão aponta omissão do governo do RS e também impede que produto seja utilizado próximo a lavouras de maçã e ...

Na comissão de 2014, indígenas não foram priorizados, mesmo com estimativa de mais de 8 mil mortos no período

Decisão histórica estabelece obrigações para União, estado, Ibama e Fepam e reforça participação social no setor

Atem Distribuidora comprou refinaria de Manaus por valor equivalente ao que economizou graças a decisões liminares

Ministério Público do Trabalho denunciou escolas estaduais por mediar contratação de estudantes

Eles foram presos acusados de participação em esquema de fraude

Investigação aponta que empresa fraudou documentos nos sistemas oficiais de controle ambiental

Ligado a essas organizações da extrema direita, ele é o primeiro presidente condenado penalmente no país

Liminar interrompe despejo e pede mais diálogo entre prefeitura, Câmara de Vereadores e entidades sindicais

Ministério Público também orientou sobre processo de discussão antes de aprovação do Pdot na CLDF