Tag: justiça

Ofício da Funai diz que 'desmobilização gradual' dos militares prejudicou entrega de cestas e operações contra invasores

A advogada Vera Lúcia Santana Araújo assumirá vaga de substituta na classe de juristas do tribunal

Para o MPF, as medidas implementadas pelo governo no início do ano não foram suficientes no combate ao crime

Número de ações no país cresce 9 vezes de 2017 a 2023, diz PUC Rio

Dois últimos integrantes do grupo que ainda estavam presos foram soltos na terça (12); agora querem anulação do processo

Pesquisadora aponta falsos flagrantes e discriminação em audiências

Adolescente foi morto em 18 de maio de 2020 no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do ...

Maria Tereza Capra foi cassada após se posicionar contra bolsonaristas que teriam feito saudação nazista

Decisão puniu fazendeiro que desmatou em fazenda de MT, mas servirá de base para casos semelhantes em todo o país

Recurso de patroa da mãe de menino morto ao cair do 9º andar é negado, mas pena de 8 anos ...