Tag: maconha

Atualmente, o Supremo tem cinco votos a favor e quatro contrários à descriminalização da droga

Debate está a um voto para maioria pela descriminalização; tema começou a ser julgado pela Corte em 2015

Recomendação foi direcionada aos britânicos, com fama de beberrões; maconha está legalizada no país desde abril

Caso seja aprovada, a medida não legaliza instantaneamente a substância, mas amplia acesso para uso medicinal

Entre os débitos estão R$ 6,4 mi com a previdência e R$ 230 mil em multas trabalhistas

Medida visa uso medicinal e mercado já legalizado no país; classificação atual da substância está vigente desde 1970

Corte não tem prazo para retomar julgamento sobre caso, que depende de decisão de Barroso

Emílio Figueiredo diz que legislação pode favorecer 'esquemas de fraudes' e 'enriquecimento sem causa'

Projeto de Lei do deputado estadual Carlos Minc (PSB) segue para análise do governador Cláudio Castro (PL)

Aprovado na Alerj, projeto do deputado estadual Carlos Minc (PSB) segue para análise do governador Cláudio Castro (PL)