Tag: marco temporal

Ministros devem julgar constitucionalidade de lei estadual que impõe marco temporal a comunidades baianas

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais

Alexandre de Moraes foi contra, mas voto é "muito problemático"; Gilmar Mendes pode travar de novo definição na Corte

La Justicia podría poner fin a la ofensiva ruralista, pero el magistrado nominado por Bolsonaro puede frenar el análisis

Cerca de 2 mil lideranças vieram à capital federal para acompanhar julgamento de perto; segmento teme 490/2007

Paralisação e revisão de demarcações pode aumentar desmatamento e gerar aquecimento até 6 graus no Sul e no Sudeste

Alexandre Bublitz avisa que está na hora dos brasileiros se perguntarem se querem exterminar os indígenas e a natureza

A rejeição da tese do "marco temporal" é central para consolidar direitos, proteger os povos indígenas e o meio ambiente

Com bloqueio de rodovias e atos político-culturais, indígenas e apoiadores pedem que STF declare a tese inconstitucional

Polícia Militar não tem competência para atuar dentro de TI; SSP alega que há previsão constitucional para atuação