Tag: marco temporal

Tese que sustenta PL 490 é considerada ataque aos direitos indígenas

Câmara vota liberação de garimpo, estradas, hidrelétricas e transgênicos: entenda por que texto é inconstitucional

O tema aguarda para ser votado no plenário da Câmara depois que os deputados aprovaram o requerimento de urgência

Reginaldo Veras (PV) e Erika Kokay (PT) foram contra; outros seis avalizaram medida que prejudica as demarcações em TI

Sob repúdio de organizações indígenas e socioambientais, ruralistas correm para aprovar projeto antes de votação no STF

Para Conselho Nacional dos Direitos Humanos, acesso à terra é fundamental para garantir direitos da população indígena

Não há data para retomada do julgamento que decidirá sobre marco temporal para comunidades de fundo e fecho de pasto

Não há data para retomada do julgamento que decidirá sobre marco temporal para comunidades de fundo e fecho de pasto

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783 será julgada amanhã (17) e tem a ministra Rosa Weber como relatora

Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5783 será julgada nesta quarta (17) e tem a ministra Rosa Weber como relatora