Tag: marco temporal

Pauta da bancada ruralista tenta tornar lei medida que impede novas demarcações, se antecipando à decisão do STF

Gobierno anuncia medidas en el 19º Campamento Tierra Libre, que une a los pueblos originarios por la tierra y la ...

Arthur Lira sinalizou a aliados que pretende votar marco temporal antes da análise do STF, marcada para junho

Decisão sobre constitucionalidade da tese de interesse de ruralistas foi suspensa em 2022, por pressão de Bolsonaro

Supremo terá primeiras atividades em plenário restaurado após destruição causada por bolsonaristas

Processo sobre tese ruralista chegou ao STF em 2016, mas julgamento foi adiado diversas vezes e ação está parada

A Assembleia reuniu cerca de 400 pessoas, dos 15 povos do Ceará, entre os dias 12 e 16 de julho ...

Votação seria retomada nesta quinta-feira, mas foi retirada da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ministro Fux

"Direitos indígenas não podem ser rifados por crises institucionais", critica Eloy Terena sobre "recuo" em votar o tema

Caso voltaria a ser discutido nesta quinta (23) no Supremo Tribunal Federal, mas foi retirado da pauta