Tag: marco temporal

Com isso, a avaliação do caso foi adiada e não tem previsão de nova data; ministros irão debater tema no ...

“Nossas vidas serão julgadas”, afirma Ana Patté, do povo Xokleng, território-alvo da ação judicial que será avaliada

Prestes a ser julgada pelo plenário do STF, tese coloca em xeque ocupações de terras indígenas anteriores a 1988

O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas

Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras

Expectativa de Rafael Modesto, um dos advogados da ação, é que de que a tese dos ruralistas não prosperará no ...

Articulação acontece com vistas a importantes votações no Supremo

De acordo com decisão, comunidades tradicionais só têm direito a seus territórios se estivessem em posse deles em 1988

Com 8 votos, o decreto de 2003 foi mantido; Com a vitória na votação, a questão do marco temporal foi ...