Tag: marco temporal

Tese jurídica levantada no início dos anos 2000 é considerada "absurda" por organizações ligadas à causa indígena

Comunidades do Oeste tiveram um longo processo de retomada entre os anos 1990 e 2000, após o marco temporal

Documento se opõe a tese em julgamento no Supremo que restringe o direito dos povos originários à posse de suas ...

El PL 490 propone el fin de las demarcaciones, una revisión de las tierras indígenas y la regularización de la ...

Projeto propõe fim das demarcações, revisão de terras indígenas e regularização do garimpo

PL 490/2007, anti-indígena, entra na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Com isso, a avaliação do caso foi adiada e não tem previsão de nova data; ministros irão debater tema no ...

“Nossas vidas serão julgadas”, afirma Ana Patté, do povo Xokleng, território-alvo da ação judicial que será avaliada

Prestes a ser julgada pelo plenário do STF, tese coloca em xeque ocupações de terras indígenas anteriores a 1988

O futuro dos povos deve ser nas suas terras originárias, mas nunca em acampamentos improvisados em áreas empobrecidas