Tag: marco temporal

Organização chama atenção para a adoção do marco temporal em processo de demarcação de terras indígenas

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos

Produção agroecológica é símbolo de resistência em Terra Indígena

Em entrevista, Victoria Tauli-Corpuz aponta que Brasil vive um enorme retrocesso nas políticas indigenistas

Lia Machado, presidenta da Associação Brasileira de Antropologia, debate futuras decisões do STF

STF poderá adotar a tese do marco temporal em julgamento de demarcações de terras indígenas na próxima quarta (16)

Objetivo de caciques e lideranças é que documento chegue ao conhecimento de organizações internacionais

A organização entra com pedido de investigação na PGR; um dos principais pontos denunciados é o Marco Temporal

Apesar de estar em vigor desde 1988, grupos ligados ao agronegócio sempre se opuseram à demarcação de terras

Corte de gastos, reestruturação da Funai e uso do Marco Temporal são algumas mudanças que preocupam os indígenas