Tag: marco temporal

Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras

Expectativa de Rafael Modesto, um dos advogados da ação, é que de que a tese dos ruralistas não prosperará no ...

Articulação acontece com vistas a importantes votações no Supremo

De acordo com decisão, comunidades tradicionais só têm direito a seus territórios se estivessem em posse deles em 1988

Com 8 votos, o decreto de 2003 foi mantido; Com a vitória na votação, a questão do marco temporal foi ...

Organização chama atenção para a adoção do marco temporal em processo de demarcação de terras indígenas

De interesse dos ruralistas, medida fragiliza direitos e fere Convenção 169, da OIT, sobre consulta prévia aos povos

Produção agroecológica é símbolo de resistência em Terra Indígena

Em entrevista, Victoria Tauli-Corpuz aponta que Brasil vive um enorme retrocesso nas políticas indigenistas