Tag: marco temporal

O grupo criado por Gilmar Mendes deve subsidiar a decisão do ministro sobre a constitucionalidade da Lei 14.701/23

Atos articulados nacionalmente pelo movimento indígena acontecem em momento que proposta pode voltar à pauta do Senado

Cerca de 400 indígenas marcharam pela Esplanada dos Ministérios na manhã desta quarta-feira (30)

Em Brasília, cerca de 400 indígenas vão marchar pela Esplanada dos Ministérios e entregarão carta aos três Poderes

Tema segue em disputa no STF, que esta semana discute um dos trechos da norma; Corte tem cinco ações sobre ...

Em nota, a Apib reiterou que 'não foram garantidas condições mínimas e justas para sua participação'

'A decisão é uma tentativa de fragilizar e tirar a legitimidade do movimento indígena', denuncia coordenador da Apib

Violência contra os Kaiowá tem escalado desde a retomada de área sobreposta por Fazenda Barra, em Antônio João

Indígenas denunciam sub-representação e criticam condução do ministro Gilmar Mendes nas ações

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes