Tag: marco temporal

Medida foi determinada pelo ministro do STF Gilmar Mendes

Ações que tratam da questão ficam suspensas até decisão final da Corte

Congresso aprovou lei 14.701/2013 que restabelece medida

Em janeiro, conflitos na cidade motivaram o ministro Edson Fachin a suspender ações judiciais que impediam a demarcação

Ruralistas pressionam para que lei seja usada contra demarcação; historiador aponta milenar ocupação Guarani na região

Restrição radical na demarcação de terras indígenas volta à Corte mesmo após ser declarada inconstitucional

“Esse julgamento, acima de tudo, diz respeito ao processo civilizacional do nosso país” define Maurício Terena, da Apib

Membro da articulação ressalta que movimento não aceita que pautas indígenas sejam moeda de troca por governabilidade

FPA ganhou disputa em torno do tema com ampla margem de vantagem em todas as votações

Tese foi declarada inconstitucional pelo STF em outubro; PL foi aprovado depois do julgamento do Supremo