Tag: marco temporal

TI Apyterewa, a mais desmatada sob Bolsonaro, é alvo de operação federal para expulsar 3 mil invasores 

STF diz ter rejeitado o marco temporal, mas validou todas as consequências legais que ocorreriam com sua aprovação

Mendes disse que indígenas 'têm muita terra' e vivem do 'lixão'; feira tem alimentos variados e até pecuária sustentável

Texto lido por entidades nesta sexta (29), em Genebra, pede que comunidade internacional pressione Estado brasileiro

Movimento indígena tentará convencer Lula a vetar na íntegra o PL que expõe territórios a rodovias e hidrelétricas

Senado acelera votação e aprova tese considerada inconstitucional pelo STF em Comissão e Plenário no mesmo dia

Parlamentares da base do governo alertaram que proposta é inconstitucional e deverá ser vetada

Movimento indígena diz que Supremo definiu critérios que prejudicam demarcações

Ministros devem analisar pontos específicos; sessão é a última da ministra Rosa Weber antes da aposentadoria

PL é 'salada de frutas' de retrocessos, avalia liderança indígena; sessão foi marcada por críticas de ruralistas ao STF