Tag: rio de janeiro

A lei 9.902/22 é de autoria da deputada Martha Rocha (PDT) e foi sancionada pelo governador Claudio Castro (PL)

Desembargadora alegou que a manutenção da prisão não representa nenhum tipo de constrangimento ilegal ao acusado

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Responsável deverá apresentar comprovante demonstrando que criança pertence a grupos prioritárias

Ex-vereador está preso desde o início do mês por estupro, ao forçar relação sem preservativo e com violência

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O texto do projeto de lei autoriza a criação dos cursos, destinando 70% das vagas para estudantes de escolas públicas

Do total de atingidos no ano, 24 morreram; casos foram registrados em diversos bairros da cidade e região metropolitana

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Agentes pesquisaram os valores de 649 itens; levantamento constatou descontos de até 47%