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Documento tem mais de 400 signatários e foi encaminhado para os 11 magistrados da Corte; pedido de soltura data de ...

Ministro do STF recebe manifesto de apoio a Lula, assinado por cerca de 400 personalidades da política mundial

Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI

Tema está em discussão no STF; organizações civis problematizam prática e apontam inconstitucionalidade

Questionadas pelo PSB no STF, normas foram editadas em setembro após articulação do ministro Ricardo Salles

Julgamento só deve ocorrer após a entrada do ministro Kassio Nunes, apoiado por ruralistas e indicado por Bolsonaro

Comunidade de Piaçaguera teme aprovação de marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas a suas terras

Debate em torno do caso causou grande polêmica e trouxe de volta à discussão pública a prisão após condenação em ...

Corte autorizó a gobierno de Bolsonaro venta de refinerías sin anuencia del Legislativo

Corte autorizou venda de refinarias pelo governo Bolsonaro sem anuência do Legislativo; senador vê “simplismo" no debate