Tag: stf

O uso da substância está diretamente relacionado aos casos de mesotelioma e outros tipos de câncer

A incoerência dos deputados favoráveis a Temer é tão grande que ignoram que 95% da população rejeita o governo ilegítimo

Emenda Constitucional 95 (a PEC do Teto) reduz despesas por habitante com SUS e com educação pública

A professora de direito aponta divergências entre a denúncia do MPF e a sentença feita pelo juiz Sergio Moro

Estratégia de opositores caminha no sentido de esvaziar o plenário nesta quarta (2) para trabalhar pelo alcance

Cenipa aguarda laudos da Polícia Federal para produzir relatórios sobre a queda do avião, no litoral do Rio de Janeiro

Comitês em diversas capitais se mobilizam para coletar 1,3 milhão de assinaturas para pressionar o STF

Advogados pedem à PGR que vá ao STF contra legalização de mansões em áreas griladas e venda de áreas da ...

Se existe uma situação que caracteriza a época que vivemos, é a contradição entre o Brasil real e o país ...

No passado recente, mesmo entendimento não foi aplicado em casos similares