Direitos políticos
Lindbergh Farias recorre de decisão que suspende direitos políticos
Senador interpreta medida como “perseguição judicial” e destaca que caso já foi arquivado pelo STF
Leia maisDetails
Tag: stf
STF
Senadores de oposição tentam barrar PEC 55, mas STF mantém votação
Luís Roberto Barroso rejeitou pedido que pedia anulação por violação dos regimentos do Senado
Leia maisDetails
Tensão
Especialistas apontam possibilidade de eclosão de crise institucional entre poderes
Segundo juristas, impeachment gerou tensões entre Legislativo e Executivo, e foi parar no Judiciário
Leia maisDetails
Sucessão
Supremo mantém Calheiros na presidência do Senado, mas o impede de substituir Temer
A Corte decidiu, por 6 votos a 3, derrubar a decisão individual do ministro Marco Aurélio
Leia maisDetails
Direitos
Relação entre Judiciário e empresas marca segundo dia de debates do JusDH
Violações de direito por parte de empresas representam boa parte dos casos judiciais no Brasil, afirma jurista
Leia maisDetails
Crise Institucional
Senado contraria decisão do STF, e Renan permanece na presidência
Órgão vai aguardar decisão do STF, e o presidente do Senado não assina notificação de afastamento
Leia maisDetails
Abertura
“Judiciário não respeita o Direito”, afirma Maria Inez Pinheiro
Ativista participou de evento promovido pela Articulação Justiça e Direitos Humanos em São Paulo
Leia maisDetails
Congresso
STF decide afastar Renan Calheiros da presidência do Senado Federal
Ministro Marco Aurélio Mello acatou pedido da Rede para evitar que réus estejam na linha sucessória da Presidência
Leia maisDetails
Comissão
Todos os ruralistas à frente da CPI da Funai e Incra são investigados no STF
Comissão que apura supostas irregularidades na demarcação de terras pelos órgãos foi recriada neste mês
Leia maisDetails
Negociações
Anistia ao caixa dois é um deboche à inteligência do brasileiro
Temerosos com os avanços da Operação Lava-Jato, parlamentares querem anistiar quem recorreu aos financiamentos ilegais
Leia maisDetails