Tag: stf

Decisão prevê ainda aplicação imediata de regras sobre vedação de publicidade de apostas para crianças e adolescentes

Supremo vai ouvir as partes no julgamento da chamada ADPF das favelas, que questiona operações da polícia no Rio

Projeto foi votado na Câmara com rito enxuto e tende a ser analisado pelo Senado antes do dia 15

Nove anos após o crime da Samarco, movimento promove jornada de lutas apontando contradições na repactuação

Ministro Edson Fachin convocou, para terça-feira (5), audiência pública no âmbito da Ação ADI 5553, movida pelo Psol 

Desde a reforma trabalhista em 2017, crescem decisões da corte cassando vínculos empregatícios reconhecidos pelo TST

Ministro Flávio Dino atendeu a pedido do MPF contra obras jurídicas que violam a dignidade humana

Procuradoria-Geral da República terá 15 dias para analisar relatório

Na decisão, ministro argumenta que há indicativos de que juiz e procuradores ajustaram estratégias contra Lula e Dirceu

Caso deve ser julgado pela Corte somente em 2025