Tag: stf

Indígenas denunciam sub-representação e criticam condução do ministro Gilmar Mendes nas ações

Articulação dos Povos Indígenas denunciou tentativa de 'conciliação forçada e compulsória’

Audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes

Intimação foi publicada na rede social, em resposta à postagem da conta de Assuntos Governamentais Globais da plataforma

Propostas são vistas como reação do Congresso à decisão do Supremo que suspendeu emendas impositivas

Testemunhas de acusação foram ouvidas na semana passada, incluindo a ex-assessora de Marielle, Fernanda Chaves

Corte extinguiu pena a homem que estava com 23 gramas da substância

Processo está na pauta desta quarta-feira (21)

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal decidiu suspender as emendas pix e impositivas; Congresso reagiu

Categoria quer evitar que Executivo desista de ação no STF sobre venda da estatal