Tag: stf

Partido classificou como "tortura" a exposição de gestantes ao ultrassom de batimentos cardíacos

Sete policiais foram denunciados pela PGR por omissão durante o 8 de janeiro

A PF apreendeu o documento sob a justificativa de risco de fuga diante das investigações

Ministro do Supremo ainda mandou bloquear contas bancárias de pelo menos uma das rés que já foi condenada pelo STF

Caso começou após o MPF processar a União por impedir uma freira de usar adorno em foto de CNH

'Não é pouca coisa o que o Supremo pode fazer com esse julgamento', afirma jurista da USP a respeito de ...

Decisão assinada pelo ministro Alexandre de Moraes atende pedido da Polícia Federal

Julgamento no STF deve colocar um fim às decisões divergentes sobre o tema

Ministro Dias Toffoli suspendeu pagamento de multa acordada entre empresa e o Ministério Público Federal

Ato simbólico ocorreu após a abertura do ano judiciário, nesta quinta (1º)