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Decisão do ministro do STF pretende verificar se dinheiro da venda de joias da Presidência foi entregue ao ex-presidente

Já são 4 votos favoráveis ao porte de maconha para consumo pessoal; ação está sendo julgada pelo Supremo desde 2015

Retomada da votação estava prevista para esta quinta (17); já são 4 votos favoráveis à descriminalização do uso

Investigação está em andamento na Justiça de São Paulo, já que conjunto de joias foi apreendido em Guarulhos

STF retomou, na última semana, julgamento que começou em 2015; antes da sessão ser encerrada 4 ministros votaram a favor

Tese permite a inclusão das contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo da aposentadoria

A deputada é acusada de porte ilegal de arma e constrangimento após perseguir um homem negro na véspera do segundo ...

STF retomou, na última semana, julgamento que começou em 2015; antes da sessão ser encerrada 4 ministros votaram a favor

Na semana passada, pasta negou acesso alegando que as gravações integram inquérito que tramita em sigilo no Supremo

Até agora, somente Mendonça e Edson Fachin votaram; os outros nove ministros têm até 14 de agosto, às 23h59, para ...