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Comissão de Constituição e Justiça aprovou indicação do advogado para vaga na Corte por 21 votos a favor e 5 ...

Advogado deve encontrar terreno fértil na CCJ e no plenário, onde as apostas estimam uma margem de mais de 41 ...

Discussão começou em 2015 e foi interrompida por pedido de vistas de Teori Zavascki, já falecido

Votação ocorrerá na próxima quarta-feira, 21 de junho

Suspenso na sexta (16), julgamento recebeu voto de relator com pontos que comprometem aspirações do segmento

Reportagem da revista 'Veja' tinha mostrado trechos de diálogos travados entre Cid e outros militares

Lira Filho e Maria Cavalcante mediaram contratos entre o governo e agências de publicidade

Tema está em análise na Corte desde agosto de 2022; entidade afirma que categoria ainda aguarda novos salários

ADI 5553 se tornou uma das arenas judiciais da disputa entre grandes ruralistas e ambientalistas; placar está em 1 x ...

Para o especialista em direitos indígenas, o critério de demarcações ameaça povos e contraria padrões internacionais