Tag: stf

Fórmula precisa garantir preservação de patrimônio do trabalhador. Questão será julgada no STF nesta quinta (20)

Das 16 ações em curso contra Bolsonaro, essa deve impedi-lo de concorrer em duas eleições presidenciais

Ministro, que se aposenta nesta terça (11), teve trajetória associada a liberdades individuais e viveu duros embates

Próxima vaga a ser aberta será a de Ricardo Lewandoski, que deixa o cargo no próximo dia 11, após 17 ...

Cargos vitalícios se justificariam pela atuação dos ministros sem pressões ligadas a um mandato

Para o ministro do STF, as empresas são responsáveis pela circulação de informações contra a democracia

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

Pelo menos nove candidatos figuram no páreo, mas Cristiano Zanin é apontado como favorito

Uma das preocupações é um almoço organizado por oficiais da reserva, sob a alcunha de "Movimento Democrático de 1964"

Seis ministros já confirmaram ser favoráveis ao fim do benefício; votação pode ser encerrada nesta sexta