Tag: stf

Atos ocorreram nesta quinta (17) em ao menos 21 cidades; só no estado de SP, 42.499 famílias correm risco de ...

"Prorroga STF": movimentos sociais e a Campanha Despejo Zero demandam que judiciário prolongue a proibição das remoções

Determinação do STF que proibiu reintegrações de posse durante a pandemia expira no próximo dia 31. Mais de 120 mil ...

Julgamento terminou em 9 a 2 nesta quinta (3); valor foi definido pelo Congresso para custear despesas eleitorais

Para Tânia Oliveira, Lewandowski não fez "nada além de reconhecer que membros do MP faltaram com a imparcialidade"

TRF-1 absolveu fazendeiros que deram carne estragada e deixaram trabalhadores sem banheiro no Pará

Julgamento nesta quarta (23) decidirá se planos podem ou não ser obrigados a cobrir procedimentos fora da lista da ANS

Decisão deve sair na noite desta sexta (18); para defensor, ação da PGR é a eclosão de “uma tensão institucional"

Ministro disse que a Justiça Eleitoral pode estar sob ataque russo no dia em que Bolsonaro almoçou com Vladimir Putin

Ministro também proibiu Damares de abrir Disque 100 para casos de queixas contrárias à exigência do comprovante