Tag: stf

O ministro Barroso estendeu a suspensão de remoções até 31 de março; agora a Corte define se referenda a decisão

Decisão judicial que suspende despejos na pandemia venceria na última sexta, mas passou a valer até março do ano que ...

Bolsonaro se aproveitou do cerco ao governo para mobilizar seus apoiadores no 7 de setembro

Decisão do ministro Alexandre de Moraes contraria a PGR e atende a pedido feito por parlamentares da CPI da Covid

Indicado por Bolsonaro, ex-ministro é apontado como o nome "terrivelmente evangélico" do presidente

Decisão baseada em precedente do STF beneficia ex-ministro Antonio Palocci e ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto

Decisão vale para áreas urbanas e rurais; para o ministro, há urgência no tema, já que a pandemia ainda não ...

Plenário aprovou nome do ex-ministro de Bolsonaro por 47 X 32; menções ao perfil evangélico do advogado tiveram destaque

Mendonça lutou no STF contra o direito de Estados e municípios de impor restrições à circulação de pessoas na pandemia

O indicado por Bolsonaro para ocupar a vaga de Marco Aurélio Mello acionou a PF contra críticos ao governo