Tag: stj

Magistrado responsável pela decisão foi o mesmo que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz no ano passado

Esta será a primeira vez que tema será analisado pelos ministros e desfecho pode abrir precedente

Preferido de Flávio Bolsonaro, o evangélico Humberto Martins e seu filho foram citados na Lava Jato

O inquérito no STJ tem base em conversas apreendidas na Operação Spoofing e em entrevista do hacker Walter Delgatti Neto

Para Ministério Público do Rio de Janeiro, dados de usuários do site são essenciais para indicar o mandante do crime

Procuradores pedem ressarcimento de no mínimo R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados

Procuradores pedem ressarcimento de no mínimo R$ 106,7 milhões, o dobro do montante desviado e lavado pelos denunciados

Relator afirmou, pela jurisprudência, violações de direitos fundamentais não prescrevem

Ministros do STJ concedem habeas corpus coletivo e pedem correção das penas

Nas redes sociais, governador afastado disse deseja "serenidade" ao governador em exercício, o vice Cláudio Castro