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A partir das 14h, desta quarta-feira, dez magistrados determinarão se a investigação irá para as mãos da Polícia Federal

STJ decide nesta quarta (27) se caso Marielle sai da Polícia Civil do Rio e passa a ser investigado por ...

STJ decide nesta quarta (27) sobre a federalização do caso; familiares e movimentos sociais se posicionam contra mudança

Presidente do tribunal derrubou decisão anterior que pedia a comprovação de que falhas na correção do Enem foram sanadas

"Deve-se esperar mais do STF", diz jurista. Para criminalista, ministros se apegaram a "falas prontas"

Após dois anos, STJ entende que crime é grave e mantém mulher no cárcere, no interior de SP

Superior Tribunal de Justiça julga recurso da defesa de Lula sobre o caso "triplex"

Esta será a primeira vez que uma instância superior analisa o mérito do caso que envolve um triplex no Guarujá

Técnicos do Inep dizem que parâmetros não foram recalculados nas provas que sofreram erros na correção

Produtores relatam prejuízos econômicos e culturais por conta de plantações de produto geneticamente modificado