Conflito agrário

ONU recebe denúncia de irregularidade na investigação de assassinatos no Paraná

Documento pede investigações imparciais e medidas para evitar novas violações

Quedas do Iguaçu (PR)

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Registros da PM apontam o uso de 128 balas durante assassinato de dois trabalhadores sem-terra pela PM em Quedas do Iguaçu (PR) / Júlio Carignano 

Vilmar Bordin tinha 44 anos, casado, pai de três filhos. Leonir Orback, 25 anos, seria pai em menos de um mês. Ambos eram agricultores e viviam no acampamento Dom Tomás Balduíno, em Quedas do Iguaçu (PR), junto com cerca de 1500 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. No dia 7 de abril, os dois foram mortos a tiros em um massacre que deixou mais sete feridos.  

O crime ocorreu em uma das estradas de acesso ao acampamento, margeada por pinus, quando um grupo de aproximadamente 30 trabalhadores foi surpreendido por integrantes da Polícia Militar, de grupos especiais da PM e de seguranças privados da empresa Araupel. Os registros da própria PM apontam o uso de 128 balas durante a operação. A caminhonete onde estava parte dos agricultores recebeu pelo menos 30 tiros. Não há registros de feridos ou marcas de disparo de arma de fogo em viaturas da PM ou da Araupel.  

A área ocupada está em disputa judicial entre o Incra/PR e a madeireira Araupel - duas decisões de primeira instância afirmam que parte das áreas utilizadas pela empresa para plantação de pinus são terras públicas pertencentes à União. A polícia não tinha determinação judicial para entrar no acampamento. 

Denúncia à ONU  

Irregularidades na atuação das polícias Civil e Militar no caso foram denunciadas pela Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos à Organização das Nações Unidas – ONU, no dia 13 abril. O documento pede que se transmita ao governo brasileiro o pedido de investigações imparciais e medidas para evitar novas violações. Entre os problemas está no fato de a PM ter alterado a cena do crime. Os corpos das duas pessoas assassinadas foram levados para a delegacia pela própria Polícia Militar, quando deveriam ter sido retiradas pelo Instituto Médico Legal. 

Os veículos utilizados pelos trabalhadores rurais no momento do fato  - três motos, uma caminhonete e um ônibus - também foram movimentados pelos agentes de polícia, conforme apontam as testemunhas. A Polícia Civil realizou perícia no local aproximadamente 24h após o crime. 

Uma das pessoas feridas durante o tiroteio relata momentos de tensão durante cerca de 1h20, até a chegada do SAMU: “[…] Foi uma pressão psicológica que eu nunca tinha visto na minha vida, nunca tinha sofrido. Ameaça de morte o tempo inteiro”. Por cerca de duas horas após o ocorrido, os policiais impediram a aproximação dos acampados, mesmo para prestar socorro aos feridos. O documento também denuncia a violação cometida contra Pedro Francelino, que teve o direito de defesa e de comunicação reservada com o advogado negado pela Delegada Anna Karyne Turbay Palodetto pela durante seis dias. 

Massacre 

Após pedidos de isenção nas investigações feitos pelos advogados do MST, a Polícia Federal e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – GAECO passaram a atuar no caso. Entre os dias 13 e 14 de abril, nove agricultores testemunhas da ação foram ouvidos pela PF e pelo GAECO. Segundo um dos depoentes, a sequência de tiros “chegava a ensurdecer” e partiram da PM, que estava escondida na mata antes da chegada dos agricultores. Pelo menos três feridos e um dos mortos tiveram ferimentos pelas costas. 

Por meio da Assessoria de Imprensa, o Gaeco afirma que mais testemunhas serão ouvidas, os laudos serão analisados e possivelmente uma reconstituição da cena do crime será realizada, a depender do andamento das investigações. A Polícia Federal de Cascavel instaurou o inquérito no dia 12 de abril e mantém a investigação em sigilo, por isso não fornece informações sobre o caso, de acordo com a assessoria de imprensa. 

Para Diego Moreira, integrante da direção estadual do MST, a ação promovida pelo Estado na região Centro do Paraná reflete o cenário nacional de acirramento, em que lideranças de direita insistem na intolerância. "A resposta da militância do MST será na ocupação das terras, nas ruas e nas mobilizações. Não iremos descansar enquanto todas as terras da Araupel não se transformarem em assentamento da reforma agrária". 

Novos assentamentos 

No dia 14 de abril, uma semana após o crime, o Incra-PR anunciou a criação de dois assentamentos nas fazendas Três Elos e Hilda Maria Colla Bianchi, onde há duas ocupações do MST. Localizadas nas proximidades do acampamento Dom Tomás Balduíno, as áreas estão sob posse da Araupel, mas possuem escrituras de proprietários diferentes e não são exploradas pela empresa. A expectativa do Incra é que 310 famílias sejam assentadas nas duas áreas. Os dois pré-assentamentos serão batizados com os nomes de Leonir Orback e Vilmar Bordin.  

Violência no campo 

Dados atualizados da Comissão Pastoral da Terra -   indicam um crescimento da violência no campo em relação aos últimos 12 anos. Somente nos 100 primeiros dias deste ano, 13 pessoas já foram mortas em conflitos de terra.