Secundaristas

Mato Grosso tem primeira escola ocupada contra parcerias público-privadas

Estudantes querem a revogação de lei que permitirá a atuação de empresas na gestão da educação

Rede Brasil Atual

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Em escola ocupada, alunos fazem aula pública para discutir consequências das PPPs / AME/MT

A mobilização de estudantes secundaristas em defesa do ensino público de qualidade chegou ao Mato Grosso. Desde a noite deste domingo (22), mais de 100 alunos ocupam a Escola Estadual Elmaz Gattas Monteiro, localizada no bairro Ipase, Vargem Grande, na região metropolitana do Vale do Rio Cuiabá.

De acordo com Juarez França, presidente da Associaçao Matogrossense de Estudantes Secundaristas (Ame), a principal reivindicação é a revogação do edital publicado no último dia 14 pelo governo de Pedro Taques (PSDB) para parceria público-privada (PPP) para projeto, construção, reforma, ampliação, manutenção, gestão e operacionalização de serviços não pedagógicos de 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação e Aperfeiçoamento Profissional (Cefapros).

"O governador foi muito descarado ao usar o termo PPP, que se confunde com a sigla de projeto político-pedagógico das escolas, que existe para nortear o trabalho dos professores. Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, foi mais direto ao usar o termo OS, que é a mesma coisa", disse o estudante.

Além disso, os secundaristas querem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar desvios de R$ 56 milhões da pasta da Educação, que seriam destinados a reformas e ampliações escolares e de um escândalo de superfaturamento na compra de alimentos para a merenda escolar que teria desviado R$ 11 milhões. Os escândalos, que vieram à tona no começo do mês com denúncias do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do MT, levaram ao afastamento do secretário da Educação Permínio Pinto (PSDB).

Greve de professores

O movimento dos secundaristas, que deve ser ampliado com mais ocupações, segundo a Ame, ganhou hoje a adesão dos professores e demais trabalhadores. Em assembleia na tarde de hoje, decidiram entrar em greve no próximo dia 30. No Mato Grosso, a categoria inclui outros servidores, como merendeiras, inspetores e auxiliares.

"A questão das PPPs ganha maior importância que a luta por melhores salários e condições de trabalho", disse a professora Leilane Cristina Borges, da direção do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT). "A medida representa a privatização da educação. Destinar os serviços a empresas, principalmente os de limpeza, merenda e vigia, vai comprometer o processo pedagógico porque esses profissionais também desempenham funções pedagógicas e aos poucos deverão ser substituídos por outros, ganhando salários menores."

Conforme o Sintep MT, assim como os demais servidores matogrossenses, os da educação estão sem receber a reposição das perdas pela inflação há 15 meses. O pagamento é garantido pela lei estadual 510/2013, que visa a garantir o poder de compra dos trabalhadores.

O estado tem 755 escolas de ensino regular distribuídas pelos 141 municípios. Nessas escolas funcionam ainda duas creches-escola, 23 Centros de Educação de Jovens e Adultos (Ceja), 69  escolas indígenas, cinco unidades quilombolas, cinco de Educação Especial, 142 rurais e 11 confessionais. Desse total, 498 estão na zona urbana.

Seguindo a cartilha do estado mínimo, o governo afirma que é preciso atrair a iniciativa privada para atender a demandas que requerem altos investimentos. Entre elas, escolas a situação precária dos prédios que exigem reformas, ampliações. Pelo menos 76 escolas estaduais e 15 Centros de Formação de Professores (Cefapro) deverão ter suas partes administrativas gerenciadas pela iniciativa privada.

Hoje, o novo secretário de Educação, Marco Marrafon, afirmou não se tratar de privatização de "prédios públicos, nem serviços”, mas que "visam a aprimorar a qualidade dos serviços atualmente prestados nas unidades escolares e abrangem prédios alugados e serviços que já vêm sendo prestados por empresas terceirizadas". E que o novo modelo só será desenhado após a etapa de consulta pública. As datas para as consultas públicas serão divulgadas ainda nesta semana.

Violência no RJ

O estado do Rio de Janeiro tem 64 escolas ocupadas. Para pressionar o diálogo com o governo sobre a situação das escolas, alunos da rede estadual ocuparam na última sexta-feira a Secretaria Estadual da Educação, no Centro do Rio.

A resposta foi a ação truculenta da Batalhão de Choque da Polícia Militar na desocupação na madrugada do sábado (21). Estudantes foram feridos e alguns chegaram a ser retirados desacordados. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do RJ vai acionar o Ministério Público contra a ação violenta.

Em greve desde 2 de março, os professores reivindicam, entre outras coisas,a redução no número de alunos por turma, reajuste salarial de 30%,fim do parcelamento de salários,pagamento integral do 13º salário, fim do projeto de reforma do Rioprevidência, redução da carga horária de 40 para 30 horas semanais para funcionários técnico-administrativos, formalizando o acordo em curso desde meados da década de 1990.


Ocupações pelo país



Ceará - 56 escolas ocupadas

Os alunos protestam contra a infraestrutura precária, merenda de baixa qualidade e pelo passe livre, entre outras coisas. As ocupações começaram em 28 de abril, três dias após o início da greve dos professores. Os docentes reivindicam 12,67% de correção salarial, sendo 10,67% correspondente à correção salarial e 2% de aumento real.



Paraná - 1 escola ocupada

Uma unidade em Maringá foi ocupada no último dia 18. Os alunos reivindicam uma CPI para apurar desvios de recursos da merenda para a reeleição de Beto Richa (PSDB). As refeições balanceadas foram substituídas por biscoito, chá e purê de batata industrializado.



Rio Grande do Sul - 128 escolas ocupadas

Movimento começou no dia 11, em Porto Alegre, por investimentos na infraestrutura escolar, pela contratação de professores e contra proposta do governo de certificar OSs para gerir escolas. E se intensificou no dia 13, com o início da greve dos professores. A categoria reivindica investimentos nas escolas, o pagamento do piso nacional, reajuste imediato de 13,01% referente a 2015 e 11,36% em relação a este ano, e a nomeação de trabalhadores aprovados em concurso.