Moradia

PR: Juiz suspende temporariamente ordem de despejo na Ocupação Tiradentes

Enquanto isso, MTST-PR pressiona poder público por solução definitiva de moradia

Curitiba (PR)

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“A decisão do relator foi razoável e serve para ganharmos fôlego na luta. Mas não queremos que o poder público recue na busca de alternativas para as famílias”, explica uma das coordenadoras do MTST-PR, Sylvia Malatesta.  / Leandro Taques

Um recurso judicial requerido pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto do Paraná (MTST-PR), com o auxílio do Instituto Democracia Popular (IDP) e da Organização Terra de Direitos, resultou na suspensão temporária da ordem de despejo de 800 famílias acampadas na Ocupação Tiradentes. A decisão foi do juiz substituto Helder Taguchi, e precisa ser confirmada no Tribunal de Justiça (TJ) pelos demais desembargadores membros da Câmara.

Ainda não há confirmação de data para o julgamento definitivo do TJ, mas o despacho inicial emitido pelo juiz Helder Taguchi pede um prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral de Justiça e a administração judicial - neste caso a massa falida da empresa Stirps Emprendimentos e Participações Ltda., que é proprietária do terreno e move a liminar de despejo - se manifestem.

“A decisão do relator foi razoável e serve para ganharmos fôlego na luta. Mas não queremos que o poder público recue na busca de alternativas para as famílias. Da última vez que houve suspensão de uma liminar de despejo, acabou o diálogo”, explica uma das coordenadoras do MTST -PR, Sylvia Malatesta.

Segundo o MTST, o prazo serve para o movimento buscar outras articulações que forneçam mais segurança às famílias, como com a Defensoria Pública do Paraná, e aguardar um posicionamento da prefeitura, para quem foram apresentadas três alternativas: realocação das famílias, regularização do terreno em disputa ou regulamentação da Lei do aluguel social, em último caso.

Localizada na Cidade Industrial de Curitiba (CIC), a ocupação se estabelece sob um terreno disputado pela empresa Essencis Soluções Ambientais, que gerencia o segundo maior aterro sanitário da capital e que busca ampliar seus negócios.

Lava Jato

A empresa Essencis Soluções Ambientais, que gerencia o segundo maior aterro sanitário da capital na Cidade Industrial de Curitiba (CIC) e que disputa o terreno ocupado pelas famílias, foi citada pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, em delação premiada da Operação Lava Jato. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Machado relatou ter repassado propina a mais de 20 políticos do PMDB, PT, PP, DEM, PSDB e PSB, por meio de empresas que mantinham contrato com a Transpetro. De acordo com ele, a Essencis era uma das empresas que aceitava fazer os pagamentos.